Geral

23/02/2021 11:07:40 - Atualizado em 23/02/2021 11:07:40
« dê sua nota
   

Bolsonaro edita decreto que obriga posto a informar em painel composição do preço do combustível.
por: G1

Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) obriga postos de combustíveis em todo o país a informar a composição do valor cobrado na bomba em painel em local visível. A norma foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor em 30 dias.
O painel deverá informar:
O valor médio regional do combustível no produtor ou no importador;
O preço de referência usado para a cobrança do ICMS, que é cobrado pelos estados, e o valor do imposto;
O valor do PIS/Cofins e da Cide, ambos cobrados pela União.
Além do detalhamento do preço do combustível em painel, os postos que praticam tarifa promocional vinculada a programas de fidelização deverão informar aos consumidores o preço promocional, o preço real e valor do desconto.


Comentários

Comente

Seu comentário irá para o ar assim que o editor da matéria autorizar:
Nome
E-Mail
Comentário

Últimas notícias

Todos os direitos reservados